Arquivo de justiça

STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

7 de março de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida. A análise do caso foi interrompida por um

Barroso determina poder de polícia a servidores da Funai

7 de março de 2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o governo federal regulamente o poder de polícia a servidores da Fundação dos Povos Indígenas (Funai). A decisão foi assinada nessa terça-feira (5) e deverá

Mendonça vota contra descriminalização do porte de drogas

6 de março de 2024

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (6) contra a descriminalização do porte de drogas. Suspenso em agosto do ano passado, o julgamento foi retomado nesta tarde com o voto do

Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal

28 de setembro de 2023

O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. Barroso substituirá Rosa Weber,

STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

25 de setembro de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Entre os pontos que serão discutidos está a possibilidade de

TSE vai editar norma contra fraude à cota de gênero

18 de agosto de 2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai editar uma norma para combater a fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17) pelo presidente da Corte eleitoral, Alexandre de

CPMI interroga ex-ajudante de Bolsonaro sobre conspiração golpista

11 de julho de 2023

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques golpistas do dia 8 de janeiro vai ouvir, nesta terça-feira (11), o tenente-coronel do Exército Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente

Segundo Moraes, não cabe à PF e ao Cade investigarem as empresas.

Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa

14 de outubro de 2022

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu na noite dessa quinta-feira (13) vetar a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e de procedimento administrativo pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Os dois são acusados da morte do filho de Monique, de 4 anos.

Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho

27 de setembro de 2022

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (27) a decisão que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros e, no mesmo julgamento, negou a soltura de Jairo Souza Santos Júnior, o dr. Jairinho.