Arquivo de justiça

TSE vai editar norma contra fraude à cota de gênero

18 de agosto de 2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai editar uma norma para combater a fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17) pelo presidente da Corte eleitoral, Alexandre de

CPMI interroga ex-ajudante de Bolsonaro sobre conspiração golpista

11 de julho de 2023

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques golpistas do dia 8 de janeiro vai ouvir, nesta terça-feira (11), o tenente-coronel do Exército Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente

Investigados por atos golpistas podem ter bens bloqueados

27 de janeiro de 2023

Os extremistas que participaram dos atos antidemocráticos contra o Congresso Nacional no dia 8 de janeiro podem ter seus bens bloqueados pela Justiça Federal. O pedido do bloqueio foi feito nesta sexta-feira (27) pela Advocacia-Geral

Justiça mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson

27 de janeiro de 2023

A juíza Abby Ilharco Magalhães, da 1ª Vara Federal de Três Rios (RJ), manteve nesta quinta-feira (26) a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson, impedindo que ela seja convertida em medidas cautelares. Um documento

Justiça determina prazo de 120 dias para regularização de CEPs em Camaçari

25 de janeiro de 2023

Tamara Silva A Primeira Vara da Fazenda Pública de Camaçari deu um prazo de 120 dias para que a prefeitura do município proceda com o cepeamento das localidades ainda não regularizadas com a devida identificação

Segundo Moraes, não cabe à PF e ao Cade investigarem as empresas.

Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa

14 de outubro de 2022

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu na noite dessa quinta-feira (13) vetar a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e de procedimento administrativo pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Os dois são acusados da morte do filho de Monique, de 4 anos.

Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho

27 de setembro de 2022

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (27) a decisão que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros e, no mesmo julgamento, negou a soltura de Jairo Souza Santos Júnior, o dr. Jairinho.

Procedimentos são realizados em cerimônia pública.

Justiça Eleitoral inicia carga e lacração das urnas em São Paulo

21 de setembro de 2022

A Justiça Eleitoral paulista começa, a partir desta quarta-feira (21), a preparação das urnas eletrônicas para a votação em 2 de outubro. Todas as 115.557 urnas a serem utilizadas no estado, incluindo a contingência, passarão

Pela prática, empresa foi multada em R$ 12, 2 milhões.

Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria

6 de setembro de 2022

A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6), em processo aberto em dezembro do ano passado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon),

Medida é praxe para dar publicidade ao novo registro.

TSE abre prazo para contestar candidatura de substituto de Jefferson

5 de setembro de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu hoje (5) prazo de cinco dias para partidos, coligações e o Ministério Público contestarem a candidatura de Padre Kelmon à Presidência da República. Kelmon foi indicado pelo PTB no sábado (3)