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Procedimentos são realizados em cerimônia pública.

Justiça Eleitoral inicia carga e lacração das urnas em São Paulo

21 de setembro de 2022

A Justiça Eleitoral paulista começa, a partir desta quarta-feira (21), a preparação das urnas eletrônicas para a votação em 2 de outubro. Todas as 115.557 urnas a serem utilizadas no estado, incluindo a contingência, passarão

Pela prática, empresa foi multada em R$ 12, 2 milhões.

Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria

6 de setembro de 2022

A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6), em processo aberto em dezembro do ano passado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon),

Medida é praxe para dar publicidade ao novo registro.

TSE abre prazo para contestar candidatura de substituto de Jefferson

5 de setembro de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu hoje (5) prazo de cinco dias para partidos, coligações e o Ministério Público contestarem a candidatura de Padre Kelmon à Presidência da República. Kelmon foi indicado pelo PTB no sábado (3)

Ministro do STJ restabelece inelegibilidade de ex-governador do DF

1 de agosto de 2022

O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (1°) restabelecer a suspensão dos direitos políticos de José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal. Com a medida, o político fica impedido

Total em multas pode passar de R$ 300 milhões.

Ministério da Justiça abre 26 processos contra telemarketing abusivo

27 de julho de 2022

Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ela abriu processos administrativos contra 26 delas. As medidas são desdobramentos da decisão

Alagamentos e deslizamentos em fevereiro deixaram 233 mortos.

Justiça cobra obras de prevenção para evitar tragédias em Petrópolis

20 de julho de 2022

A Justiça do Rio de Janeiro estabeleceu prazo até o dia 2 de agosto para que a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Obras (Seinfra) inicie a fase de execução de obras estruturais no município de Petrópolis, na região

Grupo foi atraído por promessa de emprego digno e salário de R$ 3 mil.

MPT-RJ ouve paraguaios resgatados em trabalho análogo à escravidão

11 de julho de 2022

O ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) ouviu, nesta segunda-feira (11) cinco dos 23 paraguaios resgatados em uma fábrica clandestina de cigarros em Campos Elísios, na Baixada Fluminense, que viviam em situação

Acordo com Ecovias é aprovado pelo Ministério Público de São Paulo

18 de março de 2022

O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo homologou nesta semana acordo de colaboração estabelecido entre a Promotoria do Patrimônio Público e a concessionária de rodovias Ecovias, que administra o Sistema Anchieta/Imigrantes, que liga

Liminar suspende intervenção da prefeitura do Rio sobre BRT

26 de fevereiro de 2022

Em meio à greve de motoristas que se arrasta desde ontem (25), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou hoje (26) a suspensão da intervenção da prefeitura sobre o sistema BRT (ônibus articulados com

Senado e STF criam grupo de juristas para agilizar processos jurídicos

23 de fevereiro de 2022

Uma comissão composta por 17 juristas vai se debruçar, pelos próximos seis meses, na reforma de processos administrativo e tributário nacionais. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux,