Arquivo de STF

Investigados por atos golpistas podem ter bens bloqueados

27 de janeiro de 2023

Os extremistas que participaram dos atos antidemocráticos contra o Congresso Nacional no dia 8 de janeiro podem ter seus bens bloqueados pela Justiça Federal. O pedido do bloqueio foi feito nesta sexta-feira (27) pela Advocacia-Geral

Justiça mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson

27 de janeiro de 2023

A juíza Abby Ilharco Magalhães, da 1ª Vara Federal de Três Rios (RJ), manteve nesta quinta-feira (26) a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson, impedindo que ela seja convertida em medidas cautelares. Um documento

Presidente indica Messod Azulay Neto e Paulo Domingues para o STJ

1 de agosto de 2022

O presidente Jair Bolsonaro indicou, hoje (1º), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o cargo de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As vagas foram abertas com a aposentadoria

Ministro do STJ restabelece inelegibilidade de ex-governador do DF

1 de agosto de 2022

O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (1°) restabelecer a suspensão dos direitos políticos de José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal. Com a medida, o político fica impedido

Senado e STF criam grupo de juristas para agilizar processos jurídicos

23 de fevereiro de 2022

Uma comissão composta por 17 juristas vai se debruçar, pelos próximos seis meses, na reforma de processos administrativo e tributário nacionais. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux,

Supremo e TSE retomam sessões após recesso

1 de fevereiro de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º) os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está prevista para começar às 10h. A sessão será por meio de videoconferência, devido

Em balanço do ano, presidente do STF diz que “democracia venceu”

17 de dezembro de 2021

Ao discursar na sessão solene de encerramento do ano no Poder Judiciário, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou as ameaças “retóricas” e “reais” das quais a Corte foi alvo no

Barroso: voto impresso é “pior”, mas cumpriremos se Congresso aprovar

9 de junho de 2021

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (9) que a implementação do voto impresso reduzirá a segurança das eleições, trazendo de volta fraudes e falhas humanas, problemas que teriam