Arquivo de STF

Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha

3 de agosto de 2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60

Ministro do STF foi xingado por brasileiros em aeroporto de Roma

PF identifica pessoas que hostilizaram Alexandre de Moraes na Itália

17 de julho de 2023

As pessoas envolvidas no episódio de agressão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em aeroporto de Roma, na Itália, foram identificadas pela Polícia Federal (PF). O caso está em apuração e os

Presidente da CPMI denunciará Mauro Cid ao STF

12 de julho de 2023

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), afirmou que apresentará ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o tenente-coronel Mauro

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (31) uma lista de três nomes que serão enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para preencher uma vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As advogadas Daniela Borges, Edilêne Lobo e Marilda Silveira receberam 10 votos cada.

STF encaminha lista com três mulheres para preencher vaga no TSE; presidente da OAB-BA está na disputa

1 de junho de 2023

Por Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (31) uma lista de três nomes que serão enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para preencher uma vaga de ministro substituto no

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Apesar de decisão, Collor pode recorrer em liberdade.

STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão

1 de junho de 2023

Por Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação

O julgamento de mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro foi iniciado nesta segunda-feira (25), pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No ato, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Primeiro a votar, o ministro Alexandre de Moraes decidiu pelo recebimento das denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados.

Mais 200 envolvidos nos atos golpistas são julgados pelo STF

25 de abril de 2023

O julgamento de mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro foi iniciado nesta segunda-feira (25), pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No ato, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o

Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas

20 de abril de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Na ocasião, foram depredadas as sedes do Supremo Tribunal

Eles foram envolvidos em desdobramentos da Operação Lava Jato

STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho

11 de março de 2023

O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (10) o arquivamento de um inquérito envolvendo os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA). O caso é um desdobramento da Operação Lava Jato e trata

PF consultará STF sobre investigar militares envolvidos em atos

16 de fevereiro de 2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (16), em entrevista coletiva, que a Polícia Federal (PF) deve encaminhar até sexta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um requerimento para saber se

Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF

10 de fevereiro de 2023

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal. As ações, apresentadas por parlamentares e entidade