Arquivo de Reforma Tributária

Pauta econômica deve dominar 2º semestre no Congresso Nacional

31 de julho de 2023

Esta segunda-feira (31) é o último dia do recesso parlamentar. Com isso, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1). Com reforma tributária, novo arcabouço fiscal e orçamento de 2024 pendentes de aprovação, a

O primeiro projeto detalhará as regras do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual.

Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024

15 de julho de 2023

A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para 2024, disse nesta sexta-feira (14) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Em

Reforma tributária golpeia patrimonialismo brasileiro, diz Haddad

13 de julho de 2023

A reforma tributária representa uma oportunidade histórica para dar um golpe no patrimonialismo brasileiro, disse nesta quarta-feira (12) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a declaração após se reunir nesta tarde com os

Eduardo Braga prometeu votação até outubro

Relator da reforma tributária no Senado descarta fatiamento

12 de julho de 2023

Apesar de pressões de parte da base aliada, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), descartou o fatiamento da proposta na Casa. O parlamentar prometeu concluir a votação do texto até outubro

Câmara aprova PEC da reforma tributária

6 de julho de 2023

A Câmara dos Deputados aprovou, por 382 votos a 118, o texto-base da reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o

Previsão é de que a matéria seja votada em 1° e 2° turno até sexta.

Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira

6 de julho de 2023

O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse nesta quinta-feira (6) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma será votada em primeiro e segundo turno na

Entenda o relatório da reforma tributária a ser votado na Câmara

26 de junho de 2023

Por Redação Depois de quase quatro meses de discussões e debates, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC)

Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso.

Reforma tributária e indicação de Zanin movimentam semana no Congresso

5 de junho de 2023

Por Redação Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que discutiu a reforma tributária apresentará

Salvador integra grupo de trabalho para discussão da reforma tributária

Salvador integra GT sobre reforma tributária

13 de abril de 2023

A capital baiana é um dos municípios brasileiros convidados a participar do Grupo de Trabalho (GT) sobre a Reforma Tributária, montado pelo Ministério da Fazenda e Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A primeira reunião, realizada

Haddad defende reforma tributária com regra de transição de 20 anos

29 de março de 2023

Durante a abertura oficial da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a reforma tributária como uma das medidas do topo de prioridades na