Depois de ter sido inocentado pela Justiça das acusações de participação em organização criminosa, contravenção de jogos de azar, lavagem de dinheiro e crime contra ordem tributária, o prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo (União), prometeu
Após audiência de custódia realizada na manhã deste domingo (30), o empresário brasileiro Thiago Brennand teve prisão decretada e foi levado para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, sob escolta da Polícia Federal (PF).
Tamara Silva A Primeira Vara da Fazenda Pública de Camaçari deu um prazo de 120 dias para que a prefeitura do município proceda com o cepeamento das localidades ainda não regularizadas com a devida identificação
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (27) a decisão que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros e, no mesmo julgamento, negou a soltura de Jairo Souza Santos Júnior, o dr. Jairinho.
Uma comissão composta por 17 juristas vai se debruçar, pelos próximos seis meses, na reforma de processos administrativo e tributário nacionais. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux,
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º) os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está prevista para começar às 10h. A sessão será por meio de videoconferência, devido
Ao discursar na sessão solene de encerramento do ano no Poder Judiciário, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou as ameaças “retóricas” e “reais” das quais a Corte foi alvo no
O plenário da Câmara dos Deputados decidiu, por 437 votos favoráveis, 7 contrários e 12 abstenções, cassar a deputada Flordelis (PSD-RJ). A parlamentar é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a