Arquivo de Justiça

Absolvido: justiça inocenta prefeito de Camaçari depois de 7 anos

19 de julho de 2023

Depois de ter sido inocentado pela Justiça das acusações de participação em organização criminosa, contravenção de jogos de azar, lavagem de dinheiro e crime contra ordem tributária, o prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo (União), prometeu

Agressor de mulheres, Thiago Brennand é preso após audiência de custódia

30 de abril de 2023

Após audiência de custódia realizada na manhã deste domingo (30), o empresário brasileiro Thiago Brennand teve prisão decretada e foi levado para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, sob escolta da Polícia Federal (PF).

Justiça determina prazo de 120 dias para regularização de CEPs em Camaçari

25 de janeiro de 2023

Tamara Silva A Primeira Vara da Fazenda Pública de Camaçari deu um prazo de 120 dias para que a prefeitura do município proceda com o cepeamento das localidades ainda não regularizadas com a devida identificação

Os dois são acusados da morte do filho de Monique, de 4 anos.

Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho

27 de setembro de 2022

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (27) a decisão que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros e, no mesmo julgamento, negou a soltura de Jairo Souza Santos Júnior, o dr. Jairinho.

Senado e STF criam grupo de juristas para agilizar processos jurídicos

23 de fevereiro de 2022

Uma comissão composta por 17 juristas vai se debruçar, pelos próximos seis meses, na reforma de processos administrativo e tributário nacionais. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux,

Supremo e TSE retomam sessões após recesso

1 de fevereiro de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º) os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está prevista para começar às 10h. A sessão será por meio de videoconferência, devido

Em balanço do ano, presidente do STF diz que “democracia venceu”

17 de dezembro de 2021

Ao discursar na sessão solene de encerramento do ano no Poder Judiciário, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou as ameaças “retóricas” e “reais” das quais a Corte foi alvo no

Câmara aprova cassação do mandato da deputada Flordelis

11 de agosto de 2021

O plenário da Câmara dos Deputados decidiu, por 437 votos favoráveis, 7 contrários e 12 abstenções, cassar a deputada Flordelis (PSD-RJ). A parlamentar é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a