Arquivo de ICMS

Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS

13 de setembro de 2023

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou na última terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação

O primeiro projeto detalhará as regras do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual.

Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024

15 de julho de 2023

A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para 2024, disse nesta sexta-feira (14) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Em

Previsão é de que a matéria seja votada em 1° e 2° turno até sexta.

Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira

6 de julho de 2023

O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse nesta quinta-feira (6) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma será votada em primeiro e segundo turno na

Gasolina, energia e telecomunicações já tiveram redução.

Pelo menos 6 estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado

19 de julho de 2022

Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram hoje (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado. Em São Paulo, a

Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis

15 de janeiro de 2022

Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro. A medida foi decidida hoje (14) em