Arquivo de governo federal

LDO condiciona R$ 172 bi acima do teto à aprovação do arcabouço

15 de abril de 2023

Enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que estabelece regras e parâmetros para o Orçamento do ano seguinte, reserva R$ 172 bilhões acima do teto

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.389 em 2024

15 de abril de 2023

O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14)

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha seus direitos políticos suspensos, tornando-se assim inelegível.

PGE pede suspensão de direitos políticos de Bolsonaro

13 de abril de 2023

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha seus direitos políticos suspensos, tornando-se assim inelegível. A manifestação foi enviada nessa quarta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O parecer, assinado pelo procurador-geral Eleitoral,

Ministério da Fazenda nega criação de imposto para pequenas compras online

13 de abril de 2023

O Ministério da Fazenda desmentiu notícias sobre um suposto fim de isenção de US$ 50 para compras do exterior pela internet. Em nota emitida no fim da tarde desta quarta-feira (12), em Brasília, a pasta

Arcabouço fiscal só será enviado ao Congresso na segunda, diz Tebet

Tebet afirma que arcabouço fiscal será enviado ao Congresso na próxima semana

12 de abril de 2023

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou nesta terça-feira (11) que o novo arcabouço fiscal será enviado na segunda-feira (17) ao Congresso Nacional. A previsão anterior era de que o projeto de lei

Lista de espera do Prouni é divulgada pelo MEC

11 de abril de 2023

Aqueles que possuem interesse em disputar uma bolsa do Programa Universidade Para Todos (Prouni) pela lista de espera já podem conferir se foram pré-selecionados para o programa. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (10) pelo

Governo Lula assina acordo com imprensa estatal da China

Governo assinará acordo com imprensa estatal da China nesta semana

10 de abril de 2023

Durante visita do do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para Pequim, ainda nesta semana, o governo federal vai assinar um acordo com o maior grupo de imprensa estatal da China durante . Esse

Governo vai propor nova política de preços para a Petrobras

7 de abril de 2023

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (5) que a União, principal acionista e controladora da Petrobras, vai propor uma nova política de preços para a companhia com o objetivo de

Governo anuncia concursos públicos em abril

5 de abril de 2023

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo irá lançar até o dia 10 de abril o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para administração federal. Há

Economistas também questionam caráter pró-cíclico das novas regras

Aumento de receitas é principal desafio do novo arcabouço fiscal

3 de abril de 2023

Anunciada pelo governo como uma ferramenta que estabilizará as contas públicas no médio prazo, o novo arcabouço fiscal tem como principal âncora a limitação do crescimento das despesas a 70% da variação da recita dos 12