Brasília: Ficou decidido, em encontro na última sexta (27), pelo presidente Lula e os 26 governadores dos estados e Distrito Federal, a criação do Conselho da Federação, com o objetivo de ser um conselho de diálogo comum entre os estados.
O Conselho da Federação “será um instrumento único e inovador para discutirmos as agendas comuns”, explicou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo Padilha, também ficou decidido um plano de investimento comum em obras do governo federal, estados e municípios.
Dentro do tema obras, o plano de investimento será conduzido pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que irá receber os projetos prioritários de cada estado entre os dias 3 e 10 de fevereiro.
Já na saúde, a ministra Nísia Trindade falou sobre a mobilização de toda a sociedade para um movimento pela vacinação, alcançando novamente índices positivos de imunização da população. O Ministério da Saúde, através do Sistema Único de Saúde (SUS), também irá lançar um programa nacional para redução de filas de diagnósticos e cirurgias.
Os governadores também pontuaram o tema da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo que incide sobre combustíveis e outros serviços. De acordo com o ministro Alexandre Padilha, o tema não chegou a ser tratado, porém, será montada uma comissão de governadores para um diálogo e a liderança ficará a cargo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ainda, a discussão será levada para o âmbito do Superior Tribunal Federal (STF).
No encontro, Lula também convidou os governadores a se mobilizarem e participarem da discussão a respeito da reforma tributária que já ocorre no Congresso Nacional. Os 27 governadores também assinaram a Carta de Brasília onde reafirmam o compromisso com a democracia e a estabilidade institucional e social do país, visto os ataques golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro.
Redação Mercado e Política
