Dando continuidade ao trabalho de elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública, foi apresentado o Diagnóstico de Vitimização e Violências nesta quarta-feira (2/8), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – subseção Camaçari. A programação aconteceu durante todo o dia e foi finalizada com a construção do projeto, com propostas dos diversos segmentos envolvidos no tema.
A ação aconteceu através da Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Administração (Secad), e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), mediante o Comité Interinstitucional de Segurança Pública de Camaçari (Cisp), em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), através do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública (Progesp), da Escola de Administração.
O prefeito Elinaldo Araújo participou do evento e destacou a busca da gestão pelo diálogo com o estado e a Polícia Militar, “estamos fazendo o que a gente pode. Temos convênio com as polícias Militar e Civil, onde o município cede 27 carros, sete motos, além de cerca de R$ 1 milhão em combustível por ano. Agora, na coordenação do promotor, convocamos a UFBA para o município, para esse diagnóstico”. Ao final, ele completou que, “se deve tratar a segurança pública com investimentos na agricultura, educação, esporte, fazendo um país forte, que produza mais, que gere mais emprego para que as pessoas tenham oportunidade para não se meter com o que é errado”, pontuou.
O titular da Secad, André Anilton, explicou o que vem a ser o Plano Municipal de Segurança Pública. “É o conjunto de ações das várias secretarias municipais. Foi por isso, que convidamos os secretários conjuntamente com os órgãos do estado, Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, o Poder Judiciário e as entidades, como a OAB, objetivando a segurança municipal”. Ele ainda afirmou que, “na Bahia nós não temos exemplos de municípios que já tenham um plano de segurança municipal. Alguns começaram, mas poucos chegaram ao estágio em que chegamos”.
A frente do Cispe, o promotor responsável pela primeira e segunda promotoria, Gabriel Andrade Figueiredo, agradeceu a participação do público por acreditar na integração institucional. “Camaçari tem um potencial enorme para ser uma cidade de primeiro mundo. Nós temos recursos, nós temos boa vontade, por que não? E eu agradeço muito a Deus por tá presente neste momento. O Plano Municipal de Segurança Pública aqui de Camaçari é o primeiro do estado da Bahia e um dos primeiros do Brasil, e, justamente, por ser algo novo é difícil de ser feito. É inovador e algumas pessoas que estão de longe, elas não conseguem perceber a relevância disso, elas não conseguem perceber a importância disso”, afirmou.
A apresentação do Diagnóstico de Vitimização e Violências foi feita pelo conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, professor titular da Universidade Federal do Pará (UFPA) e coordenador Nacional dos Cursos de Pós-graduação dos Cursos de Segurança Pública e um dos maiores especialistas do Brasil da construção de Plano de Segurança Pública, Edson Ramos, que coordenou o plano em convênio com a UFBA.
Durante a apresentação foram apresentados os dados coletados entre os dias 7 e 11 de novembro de 2022, com alcance em 88 bairros, além do Polo Industrial de Camaçari. A análise inclui informações de temas, como quem participou do diagnóstico; caracterização da violência; cuidados com a segurança; locais seguros; vitimização e subnotificação, dentre outros.
O professor Edson Ramos, destacou que a pesquisa foi feita com moradores de Camaçari, que conhecem o município, com perfil preestabelecido. “O diagnóstico é baseado em evidências e define para gente como que o sistema de segurança pública do município deve atuar. Eles oportunizam o município com o diagnóstico na mão para correr atrás do financiamento federal, estadual, até internacional. E os financiamentos que visam em segurança pública, não são polícia. As pessoas confundem muito”, argumentou.
A integração entre as entidades foi um tema recorrente entre os participantes da mesa de abertura, que ainda contou com a participação do comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar (BPM) Dom Pedro I, o tenente-coronel Roberto Melo Assunção, além dos representantes da UFBA, Dra. Ivone Freire Costa, da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Nelson Pires Neto, e da OAB, Rogério Araújo Costa. Estavam presentes também autoridades municipais do Poder Executivo, militares, civis e de associações.
