A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), em dois turnos de votação, a PEC dos Precatórios (PEC 23/21, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente
O presidente da Câmara Municipal de Camaçari, vereador Júnior Borges (DEM), criticou o aumento das tarifas básicas cobradas pela Concessionária Litoral Norte (CLN) aos condutores que trafegam pela BA-099 (Estada do Coco). O valor exigido
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (7) a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. O Projeto de Lei (PL) 4.572/19, de autoria do Senado, foi
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), por 456 votos a 3, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391 de 2017. A medida aumenta em 1 ponto percentual os repasses
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta exige a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos.
Sem dar “nome aos bois”, o presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores de Camaçari para chamar de “forças ocultas” as pessoas do meio político da cidade
O plenário do Senado aprovou, na tarde de hoje (24), a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. Aras ocupa o posto desde setembro de 2019, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e,
Um encontro ontem (20) de vereadores de Salvador demonstrou o apoio irrestrito à liderança de Geraldo Júnior (MDB) e consolida o presidente do Legislativo de Salvador como um dos grande players no cenário da política
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse que o Congresso Nacional não vai permitir retrocessos nos avanços democráticos conquistados no Brasil. Por meio de publicação nas redes sociais, Pacheco declarou ainda que o diálogo entre os
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (17), em segundo turno, a proposta da reforma eleitoral. Se for aprovada, será enviada para o Senado, onde precisará ser votada também