Arquivo de Política

Governo prorroga presença da Força Nacional de Segurança na Amazônia

15 de janeiro de 2022

O governo federal decidiu prorrogar, por mais um ano, a presença da Força Nacional de Segurança Pública na Amazônia Legal. A decisão consta em portaria assinada pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, e publicada na edição desta

Prefeito sanciona lei que cria Parque Natural das Dunas de Abrantes e Jauá

12 de janeiro de 2022

Com o objetivo de preservar os ecossistemas naturais relevantes ao município, o prefeito Elinaldo Araújo sancionou, nesta quarta-feira (12/1), a Lei 1710/22 que dispõe sobre o Parque Natural Municipal das Dunas de Abrantes e Jauá,

Presidente do Parlamento Europeu morre aos 65 anos

11 de janeiro de 2022

O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, morreu nesta terça-feira (11) aos 65 anos, após mais de duas semanas internado no hospital de Aviano, na Itália, devido a uma disfunção do sistema imunológico, informou o seu porta-voz, Roberto

Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

9 de janeiro de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas

Governo veta renegociação de dívidas de MEIs e de pequenas empresas

8 de janeiro de 2022

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta sexta-feira (7), o projeto que instituía o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). A medida havia sido instituída pelo Projeto de

STJ autoriza prisão preventiva de chefe de gabinete do governo do Acre

22 de dezembro de 2021

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão preventiva da chefe de gabinete do governo do Acre, Rosângela Gama. O mandado judicial foi cumprido na manhã de hoje (22), por policiais federais, no âmbito da Operação Ptolomeu.

Em balanço do ano, presidente do STF diz que “democracia venceu”

17 de dezembro de 2021

Ao discursar na sessão solene de encerramento do ano no Poder Judiciário, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou as ameaças “retóricas” e “reais” das quais a Corte foi alvo no

São 153 ações previstas para serem entregues até 2025

Governo vai concluir até o fim do ano 60 ações do Plano Anticorrupção

9 de dezembro de 2021

Os resultados do primeiro ano do Plano Anticorrupção do Governo Federal foram detalhados nesta quinta-feira (9) em evento alusivo ao Dia Internacional contra a Corrupção, comemorado hoje. Do total de 153 ações previstas para serem

Câmara aprova em 2º turno PEC dos Precatórios

10 de novembro de 2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), em dois turnos de votação, a PEC dos Precatórios (PEC 23/21, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente

Júnior Borges critica aumento da tarifa de pedágio na Estrada do Coco

19 de outubro de 2021

O presidente da Câmara Municipal de Camaçari, vereador Júnior Borges (DEM), criticou o aumento das tarifas básicas cobradas pela Concessionária Litoral Norte (CLN) aos condutores que trafegam pela BA-099 (Estada do Coco). O valor exigido