O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citando o princípio da separação dos Poderes da República, excluiu a reoneração da folha de pagamento dos municípios brasileiros do texto da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer reunir os líderes partidários nos primeiros dias de janeiro para discutir a tramitação da medida provisória (MP) que instituiu uma reoneração gradual da folha de
Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a
Mais um importante anúncio de apoio chega para a base política do vereador e pré-candidato a prefeito de Camaçari, Flávio Matos (União Brasil). E dessa vez chega em dobro, com o vereador Deni de Isqueiro
O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. O texto aprovado na Câmara dos Deputados foi mantido integralmente, depois de
O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para promover mudanças na legislação eleitoral vai apresentar e votar o parecer da minirreforma eleitoral na próxima quarta-feira (6). O grupo foi criado na semana passada
Com potencial turístico por conta do seu litoral, Camaçari pode ter a matéria de turismo em sua grade curricular nas escolas públicas e privadas. A ideia é do vereador e líder de governo, Júnior Borges
Das três exceções que o Senado excluiu do novo teto de gastos previsto no projeto de arcabouço fiscal, dois serão acatados pelo relatório do deputado federal Claudio Cajado (PP-BA). O relator acrescentou que o tema
O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (7) da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade pelo período de oito anos, em junho. O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com