Por Redação
O deputado Penalva (PDT), em projeto de lei que apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), pretende obrigar as unidades escolares, da Rede Pública Estadual de Ensino que ofertam o Ensino Médio, a realizarem coleta seletiva do óleo residual de cozinha utilizado diariamente na confecção da merenda escolar. Com esta proposição, o pedetista quer promover uma maior consciência ambiental na comunidade escolar, composta de gestores, professores, coordenadores pedagógicos, funcionários, pais de alunos, alunos e lideranças comunitárias.
O parlamentar estabelece, no documento, que a coleta do óleo deverá ser realizada através do depósito desses resíduos em bombonas de plástico apropriados para armazenagem. Orienta ainda para que o recolhimento deva ser feito pelas associações e empresas devidamente cadastradas pelo Governo do Estado e licenciadas junto aos órgãos fiscalizadores Inema e Ibama, conforme legislação vigente, que farão o processo de reaproveitamento do óleo.
“A destinação correta dos resíduos de óleo utilizado atualmente é uma problemática, especialmente enfrentada em grandes cidades, e encontrar alternativas que solucionem esse desafio contemporâneo, sobretudo sob a égide da Economia Solidária, é dever do Poder Público”, considera o legislador.
Ele acrescenta ainda que, para ocorrer a adequada destinação desses resíduos faz-se necessário o recolhimento ecológico, além da destinação adequada após a reciclagem do produto. Penalva torce também para que se possa formar uma comunidade escolar consciente, que produza resultados sustentáveis, gerando avanço em questões ambientais e sociais. O deputado salienta, por fim, que o reaproveitamento do óleo utilizado nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino resulta em preservação do meio ambiente.
