O Ministério Público Federal (MPF) abriu consulta pública para que pessoas, entidades e movimentos sociais possam se manifestar sobre inquérito que apura a responsabilidade do Banco do Brasil (BB) na escravidão no país. A ideia é que a população possa apresentar formas de reparação a serem adotadas pela instituição financeira.
As propostas podem ser enviadas pelos próximos 60 dias pelo e-mail prrj-prdc@mpf.mp.br ou diretamente pelo protocolo do MPF.
O MPF abriu inquérito em setembro deste ano para investigar o papel do banco estatal no tráfico de pessoas escravizadas durante o século XIX, a pedido de um grupo de professores universitários.
Em novembro, o banco publicou um comunicado com pedido de perdão ao povo negro pelo seu passado.
“Direta ou indiretamente, toda a sociedade brasileira deveria pedir desculpas ao povo negro por algum tipo de participação naquele momento triste da história. Neste contexto, o Banco do Brasil de hoje pede perdão ao povo negro pelas suas versões predecessoras e trabalha intensamente para enfrentar o racismo estrutural no país”, informa o banco, em seu pedido de perdão.
No mesmo comunicado, o banco anunciou uma série de ações afirmativas adotadas para valorizar servidores negros, financiar instituições do movimento de mulheres negras, fomentar a diversidade na mão de obra de seus fornecedores e apoiar eventos da cultura negra, entre outros.
O MPF considera o pedido de perdão do banco algo histórico por ter quebrado o silêncio de sua própria história. No entanto, segundo os procuradores da República que atuam no inquérito, nem o pedido de perdão nem as medidas anunciadas pelo banco são suficientes.
O MPF sugere, por exemplo, que o banco crie uma plataforma de pesquisas sobre o tema, financie iniciativas de histórias públicas e material didático de ampla divulgação, além de fazer um tratamento adequado de sua história oficial.
Os procuradores consideram positivo o fato de o banco ser presidido, pela primeira vez, por uma mulher negra, Tarciana Medeiros, mas destaca que a maioria do quadro de lideranças do banco ainda é formada por pessoas brancas. Por isso, segundo o MPF, é importante que o banco adote processos internos que lidem com essa situação.
Além disso, o MPF considera ser importante haver uma discussão com a sociedade brasileira sobre um plano de reparação, por isso decidiu pela abertura da consulta pública.
O MPF também deu um prazo de 20 dias para que o BB apresente respostas para questões ainda não respondidas no inquérito, como a existência de pesquisas financiadas pelo banco que detalhem e aprofundem a discussão sobre a sua própria história. Os procuradores também marcaram, para o próximo dia 11, uma reunião com a direção executiva do banco, em Brasília.
Por meio de nota, o BB informou que já tinha confirmado sua participação na reunião com o MPF, no dia 11. “O BB já vem debatendo com entidades públicas e privadas e movimentos negros, em especial por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e implementando um amplo conjunto de medidas concretas pela igualdade racial, de gênero e em prol da diversidade. A relação completa das iniciativas da empresa pode ser encontrada em página do BB. Em sua carta aberta aos movimentos negros, o BB também reafirmou seu compromisso com o combate ao racismo e a prioridade que o assunto assume na organização”, diz a nota do banco.