A Concha Acústica do Teatro Castro Alves recebeu na noite desta quinta-feira (11) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para assinatura do decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo. Com a regulamentação, R$ 3,8 bilhões serão investidos ao setor cultural no Brasil.
Lula reforçou o papel de transformação da cultura e da importância do investimento no “Os ignorantes desse país precisam entender que cultura não é gasto, pornografia ou coisa menor. Cultura é o jeito de a gente falar, comer, falar, dançar, andar, cantar, pintar… Significa emprego, milhões de oportunidades de gente que precisa comer. Os ignorantes fiquem sabendo: a cultura voltou nas mãos de uma mulher negra da Bahia para fazer a revolução cultural necessária”, disse.
Dos R$ 3,8 bilhões destinados a partir da Lei Paulo Gustavo, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. R$ 286 milhões estão previstos para a Bahia. Os governos deverão utilizar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir do dia 12 de maio e terão 60 dias, contados desde esta data, para registrarem os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC) que deverá liberar os valores após a aprovação de cada proposta.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou a importância e a representação da Lei Paulo Gustavo para atender “o grito de socorro” do setor cultural. “A Lei Paulo Gustavo foi fruto do apelo da sociedade civil e da sensibilidade do congresso que ouviu o grito de socorro do setor cultural, que estava na fila do osso. O presidente Lula sabe que nós baianos precisamos dessas politicas públicas de reparação. Estamos em uma região que só começou a crescer no seu governo”, comemorou a ministra.
Margareth falou também sobre a homenagem que o ator Paulo Gustavo, falecido em 4 de maio de 2021, vítima do Covid-19, recebeu tendo seu nome batizando a lei de incentivo a cultura.
Áreas contempladas
O setor audiovisual irá receber aproximadamente R$ 2,7 bilhões, já que na proposta original da elaboração da Lei foi previsto que os recursos seriam provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Já o valor de R$ 1,065 bilhão, que na proposta original na elaboração da Lei tinha como fonte de recursos o Fundo Nacional de Cultura (FNC), é destinado aos demais setores e áreas culturais e artísticas, como desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio a outras formas de financiamento, a agentes culturais, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais. Tudo isso deverá ser feito por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
Por Redação
