Arquivo de justiça

Segundo Moraes, não cabe à PF e ao Cade investigarem as empresas.

Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa

14 de outubro de 2022

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu na noite dessa quinta-feira (13) vetar a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e de procedimento administrativo pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Os dois são acusados da morte do filho de Monique, de 4 anos.

Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho

27 de setembro de 2022

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (27) a decisão que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros e, no mesmo julgamento, negou a soltura de Jairo Souza Santos Júnior, o dr. Jairinho.

Procedimentos são realizados em cerimônia pública.

Justiça Eleitoral inicia carga e lacração das urnas em São Paulo

21 de setembro de 2022

A Justiça Eleitoral paulista começa, a partir desta quarta-feira (21), a preparação das urnas eletrônicas para a votação em 2 de outubro. Todas as 115.557 urnas a serem utilizadas no estado, incluindo a contingência, passarão

Pela prática, empresa foi multada em R$ 12, 2 milhões.

Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria

6 de setembro de 2022

A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6), em processo aberto em dezembro do ano passado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon),

Medida é praxe para dar publicidade ao novo registro.

TSE abre prazo para contestar candidatura de substituto de Jefferson

5 de setembro de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu hoje (5) prazo de cinco dias para partidos, coligações e o Ministério Público contestarem a candidatura de Padre Kelmon à Presidência da República. Kelmon foi indicado pelo PTB no sábado (3)

Ministro do STJ restabelece inelegibilidade de ex-governador do DF

1 de agosto de 2022

O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (1°) restabelecer a suspensão dos direitos políticos de José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal. Com a medida, o político fica impedido

Total em multas pode passar de R$ 300 milhões.

Ministério da Justiça abre 26 processos contra telemarketing abusivo

27 de julho de 2022

Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ela abriu processos administrativos contra 26 delas. As medidas são desdobramentos da decisão

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