Por Redação
A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, no qual declara a Chapada Diamantina como Patrimônio Natural e Cultural da Bahia. No documento, a parlamentar diz que o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (Ipac-BA) providenciará o registro em livro próprio e que as despesas, eventualmente criadas com a execução desta legislação, correrão às expensas da conta orçamentária anual da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.
A deputada considera “difícil descrever a singularidade das belezas naturais de todo o Território da Chapada Diamantina”, que engloba 24 municípios e ocupa uma área de 32.407,36 km2, com uma densidade demográfica de 11,48 hab/km2. Segundo dados do Censo Demográfico do IBGE/2010, a população da Chapada Diamantina totalizava na época 372.242 habitantes, o que corresponde a 2,65% do total da população do Estado da Bahia.
Ivana destaca que a formação econômica desta região está associada à exploração dos seus recursos naturais, com o desenvolvimento de atividades agrícolas, como a cafeicultura nos municípios de Barra da Estiva, Bonito, Ibicoara, Mucugê e Morro do Chapéu, além da produção de hortaliças irrigadas, a exemplo da batata inglesa, cebola e alho nos municípios de Lençóis, Andaraí, Mucugê e Ibicoara.
Ivana Bastos fala ainda da atividade de turismo ecológico, que vem atraindo muitos visitantes para ver de perto as belezas naturais de rios, cachoeiras, montanhas e grutas. A presidente da Unale salienta também que a mineração está praticamente desativada, apesar de ainda haver a exploração de diamantes em Lençóis e Andaraí, diatomita em Mucugê e Ibicoara, bem como dolomito em Morro do Chapéu.
A autora do projeto de lei escreve que a formação cultural da Chapada descende de fontes diversas, mas registros históricos indicam os afrodescendentes e seus quilombos e os portugueses como fontes predominantes das tradições das manifestações culturais daquela região. Ivana informa que em 2023 a cidade de Lençóis comemora o cinquentenário de tombamento do seu conjunto arquitetônico e paisagístico pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ocorrido em 1973.
O município é uma das principais referências da Chapada Diamantina, situando-se em um anfiteatro natural na encosta oriental da Serra do Sincorá. O conjunto é bastante rico e conserva suas características originais, além de estar localizado em uma região de serras, na área do Parque Nacional da Chapada Diamantina. Na área de proteção do patrimônio estão 570 imóveis. Para a legisladora, o patrimônio cultural de Lençóis retrata a época do auge econômico das vilas e cidades da chapada, no século XIX. Entre 1845 e 1871, prossegue a parlamentar, Lençóis foi a maior produtora mundial de diamantes e a terceira cidade mais importante da Bahia, tornando-se entreposto comercial de exportação de produtos minerais para a Europa e de importação de artigos de luxo, a ponto de ter se instalado na cidade um vice-consulado da França para facilitar o comércio com este país.
“A proposta prenunciada neste projeto busca assentar, em livro próprio, toda a Região da Chapada Diamantina como Patrimônio Natural e Cultural da Bahia e sua aprovação por esta Casa demonstrará um cuidado especial com aquela bela região, que temos tanto orgulho de servir e representar nesta Assembleia”, finalizou a deputada Ivana bastos.
