O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), teve uma reunião hoje (24), na Casa, com representantes da Associação dos Agentes de Saúde da Bahia (AASA). Os dirigentes sindicais entregaram um ofício à Geraldo Júnior com reivindicações à Prefeitura e o presidente do Legislativo da capital da Bahia se comprometeu a intermediar os pleitos junto ao Executivo Municipal.
De acordo com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 120, promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 5, o piso do salário-base dos agentes agora é de dois salários-mínimos, perfazendo, atualmente, um valor de R$ 2.424,00. E, de acordo com a AAASA, o salário-base inicial da categoria na Prefeitura é de R$ 877,07.
Segundo Ivando Antunes, presidente da AASA, “a Prefeitura agora precisa cumprir o que é determinado pela Constituição. Ocorre que, para pagar os dois salários-mínimos, a gestão municipal quer tirar a gratificação dos agentes de saúde. Mas as outras categorias da saúde contam com gratificações e, além disso, a composição dos vencimentos dos agentes de saúde conta com repasse do Governo Federal à Prefeitura”. Ele também reclama que, em Salvador, a categoria não tem reajuste salarial “há oito anos”.
Geraldo Júnior afirma que é justa a reivindicação dos agentes de saúde. “Afinal, o piso de dois salários-mínimos é relativo ao salário-base. Esta conquista histórica obtida pela categoria em nível naconal, na minha opinião, precisa ser replicada em Salvador. Afinal, a abrangência é nacional”, diz Geraldo Júnior.
Galerias da Câmara
Diversos agentes de combate às endemias da Prefeitura de Salvador lotaram as galerias do plenário da Câmara Municipal da capital da Bahia no último dia 10 com a reivindicação da implantação do novo piso em Salvador.
Na ocasião, Geraldo Júnior (MDB), garantiu que assim que chegar ao Poder Legislativo da cidade uma mensagem da Prefeitura equiparando o salário-base dos agentes locais de combate às endemias ao piso nacional, esse projeto será votado com “toda a celeridade”.