Por Redação
O deputado estadual Matheus Ferreira (MDB) apresentou um projeto de lei estabelecendo a obrigatoriedade de doação de alimentos em eventos públicos na Bahia. No documento, o parlamentar estabelece a doação de 1 kg de alimento por pessoa, correspondendo a 20% do público presente, em eventos realizados em ambientes públicos.
“Ao estabelecer essa obrigatoriedade, estamos criando uma oportunidade concreta para que a população contribua ativamente com a redução da desigualdade social e a garantia dos direitos humanos à alimentação adequada”, disse o Matheus.
No projeto apresentado, o parlamentar descreveu o objetivo da proposição: “promover a solidariedade e a responsabilidade social nos eventos em ambientes públicos”. Através da ação, o PL visa atender demandas urgentes de combate à fome e à pobreza em todo o estado, além de fortalecer o papel do poder público e da sociedade civil.