O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulgou, nesta segunda-feira (7/8), conforme o edital 0001/2023, o resultado parcial da prova de conhecimentos específicos que faz parte do processo de escolha para os novos membros do Conselho Tutelar (CT) de Camaçari, para o quadriênio 2024/2028.
A prova de conhecimentos específicos, elaborada pela Renovare Desenvolvimento Social e Humano, foi realizada no dia 30 de julho, no Colégio Municipal São Tomaz de Cantuária. No total, 60 candidatos participaram do exame que abordou questões de conhecimentos sobre o Direito da Criança e do Adolescente, o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, Língua Portuguesa e Informática Básica.
Após o resultado final, previsto para ser divulgado até o dia 11/8 (sexta-feira), os candidatos habilitados serão apresentados em sessão pública, aberta a toda comunidade, e poderão disputar a eleição para o cargo de conselheiro. No total, foram disponibilizadas 10 vagas para o CT da sede, e 10 vagas para o CT da costa. Sendo cinco titulares e cinco suplentes.
Conforme o edital, passam para a próxima etapa do processo de escolha, os candidatos que obtiverem 42 pontos, ou seja, 60% de aproveitamento da prova. A lista completa com o nome dos candidatos e suas pontuações específicas pode ser consultada através do link.
A eleição ocorrerá no dia 1º de outubro e terá conceito do sufrágio universal e direto, pelo voto facultativo, uninominal e secreto dos eleitores de Camaçari. Serão eleitos os dez candidatos que obtiverem maior número de votos e os demais candidatos habilitados serão considerados suplentes, seguindo a ordem decrescente de votação. A carga horária das vagas é de 40 horas/semanais e o salário é de R$ 3 mil.
O resultado da eleição contendo os nomes dos eleitos e o respectivo número de votos recebidos, está previsto para ser divulgado no dia 3 de outubro. Após o pleito, os candidatos eleitos também passarão pelo curso de formação dos conselheiros, que deverá ter a participação de, no mínimo, 75% de frequência.
Os candidatos eleitos serão nomeados e empossados pelo prefeito Elinaldo Araújo, no dia 10 de janeiro de 2024. O edital na íntegra pode ser conferido no Diário Oficial do Município (DOM) de número 2.136, de 26 de abril.