Uma dívida de R$ 500 milhões com o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) foi quitada nesta semana pelo governo federal. A informação foi divulgada na última quarta-feira (19) em nota conjunta os ministérios das Relações Exteriores e do Planejamento e Orçamento.
A quitação da dívida, segundo o governo, reforça o compromisso com a integração regional e permite a reativação desse mecanismo estratégico, a fim de financiar projetos de integração da infraestrutura regional e diminuir as assimetrias entre os países do bloco comercial.
“Permitirá, ainda, que o Brasil possa acessar R$ 350 milhões para financiar projetos em municípios brasileiros em regiões de fronteira com os países do Mercosul – Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina -, em áreas como infraestrutura urbana, segurança, saneamento básico e saúde”, disse o governo.
FOCEM
O FOCEM foi criado em 2004, com vistas a financiar programas para promover a convergência estrutural e desenvolver a competitividade dos países do bloco, promover a coesão social, em particular das economias menores e regiões menos desenvolvidas, e apoiar o funcionamento da estrutura institucional e o fortalecimento do MERCOSUL. Os fundos são destinados aos países, e entregues em caráter de doação não reembolsável para financiar até 85% do valor elegível por eles apresentados.
