Por Redação
As chamadas despesas fantasmas, questionadas por muitos clientes de bancos, podem ter sido aplicadas sem autorização, o que dá direito a solicitação de reembolso dos valores cobrados indevidamente por instituições bancárias. Informação desconhecida por muitos clientes, o direito ao pacote básico de serviços essenciais, sem tarifas, foi um dos assuntos mais comentados no mês de junho após a empresária e influenciadora Nathália Rodrigues, conhecida como Nath Finanças, divulgar um guia de ressarcimento de cobranças indevidas.
No início do mês, a influenciadora utilizou seus perfis oficiais para divulgar uma dica de ouro: instituições bancárias devem oferecer, gratuitamente, um pacote básico com os serviços essenciais, como prevê a Resolução nº 3.919 do Banco Central do Brasil (BCB), responsável por regulamentar a cobrança dos serviços por parte dos bancos. Entre os benefícios básicos estão: até quatro saques por mês, em guichês de caixa, inclusive por meio de cheque, ou em terminal de autoatendimento; dois extratos por mês; duas transferências entre contas da mesma instituição por mês, consultas via internet sem limites e compensação de cheques.
“Independente do banco em que você esteja, se é um banco digital ou não, você pode ter uma conta corrente gratuita, sem pagar nenhuma taxa”, pontuou Nath em vídeo publicado na sua conta oficial do Instagram.
Rapidamente, as publicações da influenciadora foram tomadas por comentários de pessoas que desconheciam a resolução, mas estavam decididas a buscar o direito ao pacote básico. Além disso, seguidores da empresária fizeram questão de compartilhar os resultados positivos. Um deles, por sinal, conseguiu o reembolso de quatro parcelas de R$ 35,25, sem divulgar o nome da instituição bancária envolvida. “Obrigado, @nathfinanças. Consegui o estorno e agora não vou mais pagar essa taxa de pacote de serviços do banco”, compartilhou no Twitter.
Outro internauta afirmou que conseguiu recuperar taxas que foram cobradas nos últimos seis meses pelo banco Santander. “Muito feliz que vi um post da @nathfinancas falando sobre um direito que nós temos como consumidores de ter um plano gratuito dentro do banco para utilização da conta. Acabei de receber o reembolso dos últimos 6 meses”, escreveu.
A escritora baiana Sofia Oliveira, 24 anos, contou ao CORREIO que não conhecia a Resolução 3.919 do BCB. O interesse pelo assunto surgiu após a publicação de Nathália. “Quando a Nath começou a publicar sobre as resoluções, comecei a pesquisar a respeito. Logo, após entender um pouco mais, solicitei no banco a alteração (pelo aplicativo) para conta corrente gratuita. Li sobre o processo de reembolso, mas ainda não fiz. Eu tinha consciência das tarifas cobradas, mas permitia por acreditar que não teria como ter a conta corrente de forma gratuita. Ainda bem que podemos e é um direito”, disse.
Quem pode pedir reembolso
É importante ressaltar que a solicitação de reembolso só pode ser feita por clientes taxados por pacotes dos quais não tinham conhecimento, ou seja, aplicados sem autorização, como explica o educador financeiro Raphael Carneiro.
“O cliente tem esse direito desde que não tenha sido informado anteriormente sobre a cobrança na conta. Como diz a resolução, a cobrança só é válida se tiver sido aceita pelo cliente. Se a pessoa não foi informada, pode pedir o ressarcimento de todo o período. Para isso, inicialmente, faz em contato com o próprio banco. Caso o banco se negue, e a cobrança tenha sido indevida de fato, a orientação é dar uma queixa no Banco Central”, explicou.
A instituição bancária não pode se negar a mudar o pacote de serviço. Caso haja dificuldade, o educador financeiro informa que o “melhor a fazer é prestar uma queixa na Ouvidoria do banco e, na sequência, com esse protocolo da queixa na Ouvidoria, registrar uma ocorrência no Banco Central.”
Como pedir o reembolso
A avaliação do extrato bancário é o melhor caminho para descobrir a cobrança de taxas indevidas. O ideal é conferir as últimas movimentações bancárias dos últimos 60 dias. Se tiver tarifa de algo que não foi autorizado, o educador financeiro orienta o pedido do cancelamento e o reembolso. A solicitação pode ser feita por aplicativo ou por meio de alguma central de atendimento.
Passo a passo de como solicitar conta corrente gratuita
Itaú
Vai em Ajuda > Tarifas > Como consulto meu pacote de serviços > Consultar pacote pelo chat > Diminuir os benefícios > Sim, quero continuar > Seleciona Serviços essenciais
Banco do Brasil
Menu > Conta Corrente > Seu Pacote > Cancelar Pacote Anueal > Pacote gratuito vai automaticamente
Outros bancos
De acordo com a orientação da Nath Finanças, você pode solicitar o pacote gratuito dos outros bancos pelo chat dos aplicativos ou por ligação.