A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em dezembro, o plenário da Corte autorizou o recálculo do benefício
Para tentar receber a restituição do Imposto de Renda ainda no primeiro lote, o contribuinte deve entregar a declaração até esta quarta-feira (10). O primeiro lote será pago no dia 31 de maio, data limite
O Governo Federal anunciou na última quinta-feira (4) a antecipação do pagamento do 13º salário para 30 milhões de beneficiários do INSS. Os pagamentos serão feitos em duas parcelas nos meses de maio e junho, respeitando o calendário
R$ 785,03 milhões em dívidas atrasadas de estados foram pagas pela União no mês de abril, é o que aponta o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado
A Braskem lançará nesta semana o Oxygea Labs, programa de aceleração e investimentos em startups. A iniciativa visa estreitar as relações com pequenas empresas de tecnologia ao fomentar companhias com soluções ligadas aos principais desafios da petroquímica para
A partir deste mês de maio, o valor de contribuição mensal de microempreendedores individuais (MEI) de todo o Brasil sofrerá alterações. O reajuste acontece em razão da elevação do salário-mínimo para R$ 1.320, aumento previsto na Medida
Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade. Segundo o capítulo IV
Com seus 42km de praias, que fazem sucesso entre os turistas, Camaçari ocupa o nono lugar entre os dez destinos nacionais em alta para a temporada de viagens 2023, sendo a única cidade da Bahia
Entre a discussões do Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, que tramita na Câmara dos Deputados, está o pagamento de direitos autorais pelo conteúdo compartilhado nas grandes plataformas de internet. Artistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do recebimento das denúncias contra 250 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por