Termina nesta quinta-feira (31) o período para estados e municípios aderirem ao Programa Escola em Tempo Integral. Na prática, a adesão significa ter acesso à assistência financeira para a oferta de um projeto político-pedagógico que
Nesta quarta-feira (30/8), o prefeito Elinaldo Araújo enviou para a Câmara Municipal de Camaçari cinco Projetos de Lei (PL), com o objetivo de garantir o fortalecimento da administração municipal, alinhado à ampliação e melhoria dos
Por determinação do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), a partir desta sexta-feira (1º/9), o Microempreendedor Individual (MEI) de Camaçari deverá emitir Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) direto do portal do sistema tributário unificado.
O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para promover mudanças na legislação eleitoral vai apresentar e votar o parecer da minirreforma eleitoral na próxima quarta-feira (6). O grupo foi criado na semana passada
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta quarta-feira (30) que foi produzido um total de 4,482 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d) em julho. Foi a maior
Os consumidores que compraram pacotes da empresa 123Milhas enfrentam dificuldades para receber os serviços contratados ou o ressarcimento dos valores pagos. A empresa tem disponibilizado voucher para os clientes. Mas com o pedido de recuperação judicial,
O contribuinte de Camaçari, pessoa física ou jurídica, que deseja renegociar taxas e impostos contraídos até 31 de dezembro de 2022, com descontos sobre multas e juros, tem até esta quinta-feira (31/8) para aderir ao
O texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados e que tramita agora no Senado vai beneficiar ao menos 82% dos 5.568 municípios brasileiros e 60% dos estados. A avaliação consta de estudo divulgado
Beneficiados por brechas que permitem camuflar rendas pessoais como rendimentos empresariais, os milionários no Brasil pagam menos Imposto de Renda do que servidores públicos e outras categorias profissionais de renda média e alta. A conclusão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28), em evento no Palácio do Planalto, o texto da Medida Provisória 1.172/2023, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa